Contador pela PUC-Campinas (1989) e Mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de S. Paulo - Instituição Complementar da USP (1980). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de S. Paulo - FGV/SP (2020). Professor de Contabilidade e Economia da PUC-Campinas (1975-2009). É Contador e Sócio Diretor de Escritório Taquaral Contabilidade, em Campinas - SP. Foi Conselheiro Efetivo do CRC/SP (2002-2005).

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Imposição arbitrária de glosa pelo Fisco do Ágio por rentabilidade futura (Goodwill), em alienação de participação societária, mas corrigida em julgamento no CARF

No artigo de hoje, vamos abordar mais uma pérola a eletrizar as muitas controvérsias contábeis e tributárias em operações de reorganização societária, perpetradas pelo fisco. Foi exigido que houvesse ...

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"Ágio na alienação de participação societária: Controvérsias contábil-tributárias em julgamentos do CARF, envolvendo empresa-veículo e incorporação reversa"

Ainda continuam vivas as muitas controvérsias contábeis e tributárias em operações de reorganização societária, que se iniciam perante as autoridades fiscais da RFB e culminam nos julgamentos do CARF ...

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"Tributação pelo ITCMD de bens localizados no exterior depende de lei complementar na visão do STF"

A Constituição Federal de 1988 condicionou a tributação de bens situados no Exterior, ou quando o doador tiver domicílio no exterior à prévia regulamentação por lei complementar, conforme dispõe o inc...

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"SP: Estado lança regime optativo de tributação para varejistas"

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) já está disponível para adesão. O serviço criado para simplificar atividades dos contribuintes e do Fisco beneficia varejistas do es...

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"Sociedades de capitalização e a composição da base de cálculo de tributos federais: limites à dedutibilidade de provisões e reservas técnicas"

RESUMO: Por determinação dos órgãos regulatórios brasileiros, a atividade de capitalização exige das companhias que atuam no setor a escrituração de provisões e reservas técnicas para reembolso futuro...

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"Tumultuada e confusa Reforma Tributária"

Sumário 1 Introdução 2  Reforma da Previdência 3 Reforma Tributária 3.1 Nova proposta de Reforma Tributária do governo Bolsonaro 4 Mar de confusões 5 Conclusões 1 Introdução Passados cem...

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"Opinião: Não incide ITCMD sobre previdência privada na modalidade VGBL"

As instituições financeiras oferecem dois tipos de planos de previdência privada para quem deseja poupar para a aposentadoria, a saber: Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefí...

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"Opinião: A essencialidade do ICMS no setor elétrico e de telecomunicações"

O Supremo Tribunal Federal decidiu a emblemática questão suscitada no RE nº 714.139, Tema 745, com repercussão geral, na sessão virtual que se iniciou no último dia 12. O julgamento veio decidir se a ...

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"Ágio na alienação de participação societária: Controvérsias contábil-tributárias em julgamentos do CARF, envolvendo empresa-veículo e incorporação reversa"

Ainda continuam vivas as muitas controvérsias contábeis e tributárias em operações de reorganização societária, que se iniciam perante as autoridades fiscais da RFB e culminam nos julgamentos do CARF ...

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