Contador pela PUC-Campinas (1989) e Mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de S. Paulo - Instituição Complementar da USP (1980). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de S. Paulo - FGV/SP (2020). Professor de Contabilidade e Economia da PUC-Campinas (1975-2009). É Contador e Sócio Diretor de Escritório Taquaral Contabilidade, em Campinas - SP. Foi Conselheiro Efetivo do CRC/SP (2002-2005).

2 months Added to favorites:
"Riscos na utilização de créditos acumulados em regimes tributários especiais em enquadramento de novos regimes diferenciados de tributação: o caso do Rio de Janeiro – Créditos de ICMS – setor atacadista – atuais Lei nº 9.025/2020 e Decreto nº 47.437/2020"

Resumo Os regimes diferenciados de tributação, de adesão voluntária, que possibilitam aos contribuintes usufruírem de benefícios fiscais, normalmente estabelecem várias contrapartidas a serem cumpr...

2 months Сommented on:
"Empresas de marketplace podem ser obrigadas a pagar o ICMS?"

O comércio eletrônico notadamente veio para ficar, isso é inegável. A pandemia que sofremos neste último ano, que afetou o processo de circulação de pessoas, só fez aumentar a necessidade de os comerc...

2 months Added to favorites:
"Empresas de marketplace podem ser obrigadas a pagar o ICMS?"

O comércio eletrônico notadamente veio para ficar, isso é inegável. A pandemia que sofremos neste último ano, que afetou o processo de circulação de pessoas, só fez aumentar a necessidade de os comerc...

2 months Added to favorites:
"Anualidade do IPTU e a Súmula 239 do STF"

Neste breve artigo procuraremos demonstrar o acerto da doutrina e da legislação que firma a tese do lançamento anual do IPTU, bem como analisar o conteúdo e alcance da Súmula 239 do STF. Como se sa...

2 months Сommented on:
"Como o compliance tributário pode ajudar no planejamento tributário"

O Brasil é um país de incertezas e ainda mais no campo fiscal-tributário. Nossa Carta Magna completou recentes 33 anos e nela está disciplinado o atual sistema tributário nacional. O mundo mudou...

3 months Сommented on:
"Anualidade do IPTU e a Súmula 239 do STF"

Neste breve artigo procuraremos demonstrar o acerto da doutrina e da legislação que firma a tese do lançamento anual do IPTU, bem como analisar o conteúdo e alcance da Súmula 239 do STF. Como se sa...

3 months Added to favorites:
"CARF: Contribuinte se livra de multa de 150%"

A 1ª Turma da Câmara Superior do Carf liberou uma empresa autuada por uso indevido de ágio de ter que pagar multa qualificada - de 150% sobre o valor da dívida. A decisão se deu por ampla maioria de v...

3 months Сommented on:
"Tributação na alienação de direito de preferência de cotas de fundos de investimento imobiliário e de ações"

Hoje abordaremos a questão sobre a incidência do imposto de renda na alienação dos direitos de preferência pelos investidores possuidores de ações e de cotas de fundos de investimento imobiliário. ...

3 months Added to favorites:
"Tributação na alienação de direito de preferência de cotas de fundos de investimento imobiliário e de ações"

Hoje abordaremos a questão sobre a incidência do imposto de renda na alienação dos direitos de preferência pelos investidores possuidores de ações e de cotas de fundos de investimento imobiliário. ...

3 months Сommented on:
"Pejotização implica fraude fiscal?"

Antes de abordar a matéria em epígrafe é preciso explicar resumidamente o que significa pejotização. A palavra pejotização tem conotação pejorativa e provém de pessoa jurídica, isto é, uma pessoa j...

X
- Enter Your Location -
- or -
Ir a la barra de herramientas