Contador pela PUC-Campinas (1989) e Mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de S. Paulo - Instituição Complementar da USP (1980). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de S. Paulo - FGV/SP (2020). Professor de Contabilidade e Economia da PUC-Campinas (1975-2009). É Contador e Sócio Diretor de Escritório Taquaral Contabilidade, em Campinas - SP. Foi Conselheiro Efetivo do CRC/SP (2002-2005).

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"O julgamento do século e a falência do Princípio da Segurança Jurídica"

... e se temos um manicômio tributário, ele se deve à voracidade do Estado em arrecadar.( Ministro Marco Aurélio) Ontem, 14/05/2021, foi encerrado o julgamento do RE nº 574.706/PR, cujo resultado, e ...

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"Controvérsias contábil-tributárias perante o CARF: Alienação ou Substituição de ações em incorporação decorrente de reestruturação societária?"

Neste artigo vamos abordar uma questão que tem gerado muita insegurança jurídica em operações de reestruturação societária, principalmente pelos valores vultosos que elas representam: a substituição d...

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Controvérsias contábil-tributárias perante o CARF: Alienação ou Substituição de ações em incorporação decorrente de reestruturação societária?

Neste artigo vamos abordar uma questão que tem gerado muita insegurança jurídica em operações de reestruturação societária, principalmente pelos valores vultosos que elas representam: a substituição d...

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"Questões controvertidas do IOF"

O imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários, conhecido pela sigla IOF, tem a sua matriz no art. 153., V da CF e o seu fato gerado...

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"Reforma do IR. O improvável aconteceu repentinamente"

Nunca um projeto de reforma da legislação do imposto de renda causou tanta reação e indignação a todos os segmentos da sociedade. Ao invés de conter um artigo único prevendo a correção monetária da...

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"Guedes, a ”reforma” do IR ou IR mais alto?"

A tributação de 20% sobre dividendos e lucros distribuídos pelas pessoas jurídicas (exceto microempresas), como proposto pelo governo, implica não apenas aumento da carga tributária geral como induz a...

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"Questões contábeis relevantes ante as últimas posições do CARF sobre AVJ – Ajuste a Valor Justo"

Por José Homero Adabo [1] Em recente artigo do Prof. Daniel Neto, publicado pela Conjur [2] (www.conjur.com.br), o autor traz à tona relevantes considerações sobre divergências em julgamentos do CA...

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"Remuneração por cessão onerosa de fundo de comércio: controvérsias tributárias e contábeis perante o CARF"

Por José Homero Adabo [1] Neste artigo vamos estudar como os regramentos contábeis atuais permitem melhor avaliar contendas tributárias vinculadas, aferidas e registradas pela contabilidade e com i...

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"Limites e possibilidades de reclassificação contábil de imóveis do imobilizado ou de propriedade para investimento para a conta de “estoque”, frente às últimas posições do CARF"

Por José Homero Adabo [1] Muitas empresas tributadas pelo lucro presumido, que exercem atividades imobiliárias, se deparam com o seguinte dilema: manter um imóvel alugado por valor relativamente ba...

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"Como o parecer 10-COSIT afeta o cenário da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS"

De início cabe esclarecer que o Parecer 10-COSIT foi elaborado por Auditores Fiscais da Receita Federal com a finalidade de obter aprovação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para o entendiment...

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