Contador pela PUC-Campinas (1989) e Mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de S. Paulo - Instituição Complementar da USP (1980). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de S. Paulo - FGV/SP (2020). Professor de Contabilidade e Economia da PUC-Campinas (1975-2009). É Contador e Sócio Diretor de Escritório Taquaral Contabilidade, em Campinas - SP. Foi Conselheiro Efetivo do CRC/SP (2002-2005).

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"Ágio na alienação de participação societária: Controvérsias contábil-tributárias em julgamentos do CARF, envolvendo empresa-veículo e incorporação reversa"

Ainda continuam vivas as muitas controvérsias contábeis e tributárias em operações de reorganização societária, que se iniciam perante as autoridades fiscais da RFB e culminam nos julgamentos do CARF ...

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"Seletividade do ICMS sob julgamento no STF"

Após decorridos mais de três décadas da vigência da Constituição de 1988 que submeteu a energia elétrica à tributação pelo ICMS, conferindo-lhe a natureza de mercadoria, o STF iniciou o julgamento da ...

26 days Сommented on:
"Empresas de marketplace podem ser obrigadas a pagar o ICMS?"

O comércio eletrônico notadamente veio para ficar, isso é inegável. A pandemia que sofremos neste último ano, que afetou o processo de circulação de pessoas, só fez aumentar a necessidade de os comerc...

29 days Сommented on:
"Como o compliance tributário pode ajudar no planejamento tributário"

O Brasil é um país de incertezas e ainda mais no campo fiscal-tributário. Nossa Carta Magna completou recentes 33 anos e nela está disciplinado o atual sistema tributário nacional. O mundo mudou...

29 days Сommented on:
"Anualidade do IPTU e a Súmula 239 do STF"

Neste breve artigo procuraremos demonstrar o acerto da doutrina e da legislação que firma a tese do lançamento anual do IPTU, bem como analisar o conteúdo e alcance da Súmula 239 do STF. Como se sa...

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"Tributação na alienação de direito de preferência de cotas de fundos de investimento imobiliário e de ações"

Hoje abordaremos a questão sobre a incidência do imposto de renda na alienação dos direitos de preferência pelos investidores possuidores de ações e de cotas de fundos de investimento imobiliário. ...

1 month Сommented on:
"Pejotização implica fraude fiscal?"

Antes de abordar a matéria em epígrafe é preciso explicar resumidamente o que significa pejotização. A palavra pejotização tem conotação pejorativa e provém de pessoa jurídica, isto é, uma pessoa j...

1 month Сommented on:
"Lucro Arbitrado: Divergências sobre a constituição da base de cálculo do IRPJ e CSLL, quando houver omissão de receitas e a imprestabilidade da contabilidade ante as manifestações do CARF"

Apenas por uma questão didática de apresentação e discussão, dividimos os Acórdãos do CARF, ora analisados, em dois conjuntos. No primeiro deles, há várias autuações do fisco federal que, ao se depara...

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"Reforma tributária e os impactos para o contribuinte"

Não é preciso ser expert em tributação para saber que o sistema tributário brasileiro é extremamente falho e cheio de defeitos, fato que causa muita indignação aos contribuintes e levanta uma série de...

2 months Сommented on:
"Os limites das companhias offshore’s no planejamento tributário"

Nas últimas semanas grande parte dos veículos de comunicação divulgaram dados de uma empresa estruturada como ‘offshore’ e situada nas Ilhas Virgens, local considerado como “Paraíso Fiscal", pertencen...

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