Contador pela PUC-Campinas (1989) e Mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de S. Paulo - Instituição Complementar da USP (1980). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de S. Paulo - FGV/SP (2020). Professor de Contabilidade e Economia da PUC-Campinas (1975-2009). É Contador e Sócio Diretor de Escritório Taquaral Contabilidade, em Campinas - SP. Foi Conselheiro Efetivo do CRC/SP (2002-2005).

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"Repercussão econômica do tributo e sua utilização para fins jurídicos segundo a conveniência de cada caso"

O fenômeno da repercussão econômica do tributo é noção da ciência das finanças ou da ciência econômica, para subsidiar os ensinamentos teóricos e especulativos em torno do conteúdo de diferentes tribu...

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"Execução fiscal e compensação tributária"

Como se sabe a LEF, Lei nº 6.830/1980, em seu art. 16, § 3º veda expressamente a reconvenção ou a compensação tributária como defesa em embargos à execução fiscal. Se à época de seu advento, essa n...

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"Controvérsias contábil-tributárias perante o CARF: Alienação ou Substituição de ações em incorporação decorrente de reestruturação societária?"

Neste artigo vamos abordar uma questão que tem gerado muita insegurança jurídica em operações de reestruturação societária, principalmente pelos valores vultosos que elas representam: a substituição d...

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"A reforma tributária e o planejamento tributário para 2022"

Estamos vivendo tempos instáveis na política e na economia e há um (velho) elo conhecido que liga tudo e todos nesta engrenagem: o contribuinte. Ele é o protagonista, quem alimenta a economia e dir...

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"Controvérsias contábil-tributárias perante o CARF: Alienação ou Substituição de ações em incorporação decorrente de reestruturação societária?"

Neste artigo vamos abordar uma questão que tem gerado muita insegurança jurídica em operações de reestruturação societária, principalmente pelos valores vultosos que elas representam: a substituição d...

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"O julgamento do século e a falência do Princípio da Segurança Jurídica"

... e se temos um manicômio tributário, ele se deve à voracidade do Estado em arrecadar.( Ministro Marco Aurélio) Ontem, 14/05/2021, foi encerrado o julgamento do RE nº 574.706/PR, cujo resultado, e ...

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"Controvérsias contábil-tributárias perante o CARF: Alienação ou Substituição de ações em incorporação decorrente de reestruturação societária?"

Neste artigo vamos abordar uma questão que tem gerado muita insegurança jurídica em operações de reestruturação societária, principalmente pelos valores vultosos que elas representam: a substituição d...

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"Reforma do IR. O improvável aconteceu repentinamente"

Nunca um projeto de reforma da legislação do imposto de renda causou tanta reação e indignação a todos os segmentos da sociedade. Ao invés de conter um artigo único prevendo a correção monetária da...

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"Guedes, a ”reforma” do IR ou IR mais alto?"

A tributação de 20% sobre dividendos e lucros distribuídos pelas pessoas jurídicas (exceto microempresas), como proposto pelo governo, implica não apenas aumento da carga tributária geral como induz a...

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